tag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post4374954669773515578..comments2024-03-12T18:53:24.261-07:00Comments on Profissão: Bióloga: Considerações sobre atraso de anuidades de Conselhos de Fiscalização Profissional (1)Zattoni, I.C.http://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comBlogger47125tag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-58832021442038049172017-01-26T04:31:15.547-08:002017-01-26T04:31:15.547-08:00Olá! Interessante seu artigo, porém, tem sido comu...Olá! Interessante seu artigo, porém, tem sido comum a jurisprudência do nosso país entender que quem não esteja exercendo a profissão fica desobrigado a pagar a anuidade, pois esse é o fato gerador da cobrança, contrariando o entendimento de que "a inscrição no Conselho é feita por livre arbítrio, e independente da mesma ser ou não utilizada nas atividades do profissional, o Conselho está a disposição do inscrito para prestar os serviços os quais está habilitado". Além disso, tendo em vista que essa cobrança, por ser um tributo, obviamente está regida pelas normas do direito tributário, portando, vai muito além das resoluções publicadas pelos conselhos.<br /><br />Bruna Bárbarahttps://www.blogger.com/profile/09149259587067587167noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-10593003198912541202017-01-17T05:15:33.034-08:002017-01-17T05:15:33.034-08:00Olá cara Zattoni; meu nome é Julio César
Estou pas...Olá cara Zattoni; meu nome é Julio César<br />Estou passando por esse problema no coren em SPaulo. Me aposentei em bril de 2012 e após ter meus corens provisórios( pode se fazer até 4 provisórios me vi obrigado a tirar o definitivo em dez 2011 para trabalhar apenas 5 meses. Entreguei o protocolo na empresa, cumpri a jornada final até abril 2012, me aposentei, saí do emprego por vontade própria e nem fui retirar o coren. Após consultar os artigos e leis do coren até 2013 seu houvesse inadimplência por parte do inscrito, o mesmo era cancelado automaticamente; Deixei a coisa rolar acreditando neste cancelamento porém notei que as anuidades vinham chegando todos os anos até agora. Bem só depois descobri que este procedimento de cancelamento por inadimplência era inconstitucional e sendo assim, por isso o corem mudou seus estatutos cumprindo a lei e o resultado foi uma execução fiscal. Ontem dia 16/01/2017 fui ao coren, cancelei o mesmo porém ao me informar no setor de débitos eles estão querendo me cobrar parcelas de anuidades desde 2007 resultando num valor de R$ 2881,00. A execução está cobrando apenas R$ 1074,00 relativos a partir de 2011. Vou me dirigir ao forume ver o que consigo, por estar aposentado pretendo apenas pagar 2011 e 2012, alegar má fé por parte do coren nas cobranças acima dos 5 anos e nos juros abusivos. Tuas informações foram muito valiosas e caso queira acrescentar algum comentário sobre meu caso agradeço muito. Toda ajuda é de grande valor.Grato.Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/18208176268157195298noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-90464264233940645872016-10-04T09:52:03.859-07:002016-10-04T09:52:03.859-07:00Estou com um problema com o CRE que está cobrando ...Estou com um problema com o CRE que está cobrando anuidades desde 1995, sendo que eu ja pedi para cancelarem essas dividas haja vista que nunca exerci a profissão. E ainda me bloquearam a transferência de uma caminhonete que recebi em um negocio que teria que vender e não pude para poder colocar em meus negocios para comprar uns produtos. Tentei negociar mas não deu jeito disseram que eu teria de pagar a divida de todos esses anos para depois negociar o cancelamento das anuidades daqui para frente. O caso é que não tenho como pagar as anteriores e nem advogado, por não estar trabalhando dede 1995. O que faço nesse caso deste montante de cobranças me complicando a vida desse jeito sem que nunca me auxiliaram em nada, só prejudicaram?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-64281891125963038202016-03-17T08:34:47.138-07:002016-03-17T08:34:47.138-07:00Boa tarde!
O CRBIO3 está me cobrando anuidade at...Boa tarde! <br /><br />O CRBIO3 está me cobrando anuidade atrasada desde 2006, nunca trabalhei na área, desconhecia que eu deveria cancelar o registro, até que recebi um e-mail de cobrança em 2015. Como devo proceder? <br /><br />Muito obrigada!Carlahttps://www.blogger.com/profile/04262108635974007465noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-15571932408784727372016-03-07T05:07:35.470-08:002016-03-07T05:07:35.470-08:00Olá Dra. Zattoni,
Bom, inicialmente gostaria de pa...Olá Dra. Zattoni,<br />Bom, inicialmente gostaria de parabenizá-la pelo excelente texto.<br /><br />Gostaria de aproveitar para tirar duas dúvidas:<br /><br />1 - Você citou no texto que a área de educação não exige que o profissional tenha CRBio. Existe alguma lei ou documento que comprove que professores estão dispensados desta obrigatoriedade?<br /><br />2 - Atuo na área de educação, e infelizmente, atualmente, meu salário mensal é praticamente aquele cobrado pela anuidade do CRBio, tenho direitos de cancelar meu registro?<br /><br />Muito obrigada!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-9396597613655041752016-02-11T18:27:44.471-08:002016-02-11T18:27:44.471-08:00fui chamado na justiça federal pra regularizar meu...fui chamado na justiça federal pra regularizar meu COREN, sendo que nunca exerci a funçao devido ser funcionario pubico, estou proibido de trabalhar sendo que fui reformado do serviço militar, por motivo de um cancer, tinha local enderço fixo, sabiam que eu era militar e nunca fui notificado da divida, so queria saber o que eu faço nesse caso.muito obrigado<br />Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/10048683167054085915noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-46091941986918767632015-08-20T10:12:37.714-07:002015-08-20T10:12:37.714-07:00Muito esclarecedor o tema abordado, bem como muito...Muito esclarecedor o tema abordado, bem como muito sucinta suas considerações finais, é exatamente o que ocorre( descaso dos orgãos, desinformação, mal serviço prestado), e leva na maior parte a inadimplência dos CR's, comigo aconteceu, me registrei no CRC, por força de ser exigido num concurso que iria fazer e acabou sendo cancelado pela atual crise, e recebi um aviso de protesto com um valor absurdo, quase mil reais, por anuidade de uma coisa que nunca usei, trabalho em uma área totalmente diferente, fazer o que, nosso País e mestre em punir os comuns e proteger os que cometem crimes!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-29910703602019732242015-07-23T18:59:32.816-07:002015-07-23T18:59:32.816-07:00Parabéns pelo excelente texto! Gostaria de saber s...Parabéns pelo excelente texto! Gostaria de saber se você conhece e recomenda um advogado no Rio de Janeiro que tenha experiência nesse tema, anuidades em atraso e dívida ativa com CRs.<br /><br />Obrigada, AnaAnnebhttps://www.blogger.com/profile/02082571128623208050noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-12681501844126708902015-07-23T18:40:23.276-07:002015-07-23T18:40:23.276-07:00Este comentário foi removido pelo autor.Annebhttps://www.blogger.com/profile/02082571128623208050noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-69031786654052910602015-05-09T12:39:42.987-07:002015-05-09T12:39:42.987-07:00PS: no caso da anuidade já ter vencifo há mais de ...PS: no caso da anuidade já ter vencifo há mais de 5 anos, aconselho consultar um advogado tributarista para analisar se é o caso de declarar judicialmente que a cobrança é inexigível e indevida.Zattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-61790678531109559112015-05-09T12:33:52.284-07:002015-05-09T12:33:52.284-07:00Boa tarde,
O cancelamento do registro em qualquer ...Boa tarde,<br />O cancelamento do registro em qualquer conselho profissional só poderá ser efetuado diante da quitação do débito; desconheço que em algum momento essa regra tenha sido diferente. <br />Boa sorte, <br />Iris Cristina Thomaz ZattoniZattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-63578351845002903212015-05-09T11:51:43.288-07:002015-05-09T11:51:43.288-07:00Você saberia me informar quando foi que o CRBio pa...Você saberia me informar quando foi que o CRBio passou a aceitar o cancelamento do registro de biólogo havendo dívida? Isso porque há anos tento cancelar meu registro e nunca consegui porque alegavam que isso seria impossível havendo dívida. Dessa forma impossível cancelar o registro. Desta vez tentei novamente o cancelamento e me informaram que apesar da dívida seria possível cancelar minha inscrição porque resolução recente do conselho autoriza esse procedimento. Sabe a partir de que data o CRBio aceita o cancelamento com dívida?Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-4735178833436465822015-01-22T07:48:27.533-08:002015-01-22T07:48:27.533-08:00ola amiga tudo bem com vc sou formado em ciencias ...ola amiga tudo bem com vc sou formado em ciencias biologicas e tenho meu registro no crbio 1 trabalho em um projeto social para tirar as crianças da ruas e dos caminhos das drogas , o projeto oferece horario de lazer atraves do futebol e tambem dou palestras sobre preservação ambiental e ensino os alunos e fazemos passeios ambientais ja faz dois anos que sou escrito no conselho pago certinho a anuidade mas gostaria de te perguntar so que nao sou registrado no projeto recebo minha remuneração atraves de patrocinadores que apoia o projeto de fato preciso ter o crbio para ensinar os garotos a parte pratica ate mas abraços Diego 777di7777777777https://www.blogger.com/profile/14171740327024633582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-61809793085264787212015-01-22T07:46:39.647-08:002015-01-22T07:46:39.647-08:00Este comentário foi removido pelo autor.di7777777777https://www.blogger.com/profile/14171740327024633582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-26499869627125570522015-01-22T07:46:21.720-08:002015-01-22T07:46:21.720-08:00ola amiga tudo bem com vc sou formado em ciencias ...ola amiga tudo bem com vc sou formado em ciencias biologicas e tenho meu registro no crbio 1 trabalho em um projeto social para tirar as crianças da ruas e dos caminhos das drogas , o projeto oferece horario de lazer atraves do futebol e tambem dou palestras sobre preservação ambiental e ensino os alunos e fazemos passeios ambientais ja faz dois anos que sou escrito no conselho pago certinho a anuidade mas gostaria de te perguntar so que nao sou registrado no projeto recebo minha remuneração atraves de patrocinadores que apoia o projeto de fato preciso ter o crbio para ensinar os garotos a parte pratica ate mas abraços Diego 777di7777777777https://www.blogger.com/profile/14171740327024633582noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-86046721959724499052014-12-09T12:35:22.572-08:002014-12-09T12:35:22.572-08:00Boa noite, Julio.
Seu caso já está na esfera judi...Boa noite, Julio.<br /><br />Seu caso já está na esfera judicial, e por essa razão, deverá contratar um advogado em sua cidade para que esse profissional o oriente sobre o assunto, e assim não seja lesado. <br /><br />Caso não tenha condições de efetuar o pagamento dos honorários de um advogado, poderá requerer os serviços da Defensoria Pública, desde que preencha os requisitos para fazer jus à assistência judiciária gratuita.<br /><br />Boa sorte!Zattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-72536674444504090322014-12-09T12:33:39.033-08:002014-12-09T12:33:39.033-08:00Boa noite!
Seu questionamento configura uma consu...Boa noite!<br /><br />Seu questionamento configura uma consultoria, o qual demandaria tempo para que eu realizasse uma pesquisa sobre o assunto e enviasse para você um relatório com a devida solução (e por esse trabalho eu cobraria meus honorários por hora de serviço trabalhada). <br /><br />Por essa razão, sugiro que consulte um advogado em sua cidade para que esse profissional a oriente sobre o assunto, e assim não seja lesado. Caso não tenha condições de efetuar o pagamento dos honorários de um advogado, poderá requerer os serviços da Defensoria Pública, desde que preencha os requisitos para fazer jus à assistência judiciária gratuita.Zattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-82339593086527164492014-12-09T12:31:01.030-08:002014-12-09T12:31:01.030-08:00Boa noite.
Conforme explico no artigo, não exerce...Boa noite.<br /><br />Conforme explico no artigo, não exercer ou deixar de exercer a profissão de Biólogo não é causa impeditiva para que o respectivo conselho não exija o pagamento das anuidades atrasadas. Cabe exclusivamente ao profissional inscrito pedir a suspensão / cancelamento da inscrição no órgão de classe, e em caso contrário, a cobrança das anuidades não somente é devida como, também, seu pagamento é obrigatório.<br />Aconselho você rever sua situação junto ao seu órgão de classe, pois, não ter recebido nenhuma cobrança de sua dívida não o desonera, tampouco o desobriga de pagá-la. <br />Boa sorte!Zattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-18105926721051644922014-12-09T12:27:54.376-08:002014-12-09T12:27:54.376-08:00Boa noite.
Não, você só é obrigado a pagar as anui...Boa noite.<br />Não, você só é obrigado a pagar as anuidades a partir do momento de sua inscrição no Conselho.<br />Boa sorte!<br />Íris Cristina Thomaz ZattoniZattoni, I.C.https://www.blogger.com/profile/02794143889206164340noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-22916392568656006692014-12-04T15:51:44.815-08:002014-12-04T15:51:44.815-08:00Prezada Drª Zattoni, boa noite!
Houve um engano ...Prezada Drª Zattoni, boa noite! <br /><br />Houve um engano quanto ao órgão de classe do CRC, pois desde 2011 é exigido aprovação no exame do Conselho Federal da classe para se obter o registro, tanto para nível superior como para nível Técnico.Vale ainda ressaltar, que as provas para os dois níveis são quase idênticas.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-75882695840347508142014-11-20T12:30:29.782-08:002014-11-20T12:30:29.782-08:00Minha amiga.
Meu nome é Julio, gostaria de saber o...Minha amiga.<br />Meu nome é Julio, gostaria de saber o que fazer, estou perdidão.<br />Me formei em Técnico em radiologia aqui em Porto Alegre fiz meu registro no conselho dos técnicos em radiologia aqui do Rs. em 2001, agora o conselho bloqueou R1.511,47 da min ha conta no banco e também meu cartão de crédito, querem me cobrar mais ou menos R 11.000,00 me disseram que a ´dívida é de 2001 até hoje 2014,. O que faço, me ajuda por favor.juliohttps://www.blogger.com/profile/11289355301086710383noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-11730200629203663482014-09-20T19:41:23.928-07:002014-09-20T19:41:23.928-07:00Prezada Drª Zattoni, boa noite!
Exerço a profiss...Prezada Drª Zattoni, boa noite! <br /> Exerço a profissão de Bibliotecário ao qual fui concursado e por este motivo precisei me escrever no Conselho de classe, como só possuía a Declaração de Conclusão de Curso e não o Diploma, por dois anos seguidos paguei a inscrição provisória e a anuidade não tendo direito ao registro definitivo por não apresentar o Diploma. A partir daí fiquei inadimplente por motivos financeiros. Agora tentando regularizar minha situação finalmente consegui apresentar o meu Diploma e soube que possuo um débito das anuidades de 2009 a 2014 e que tenho que pagar R$ 60,00 pela inscrição e mais o citado débito com juros e multas. Minha dúvida é a seguinte: embora trabalhando na área, é legítima a cobrança já que nunca tive a inscrição definitiva no Conselho e li que a inscrição provisória só pode ser renovada até dois anos consecutivos, então teoricamente eu nunca fui inscrito no Conselho, estou certo?<br />Agradeço antecipadamente a atenção.Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-73046184492447648372014-08-27T04:15:01.030-07:002014-08-27T04:15:01.030-07:00Bom Dia!
Sou fisioterapeuta e há mais de 2 anos nã...Bom Dia!<br />Sou fisioterapeuta e há mais de 2 anos não atuo.Preciso cancelar e segundo informações devo anuidades de 2007 e 2008.Só que nunca recebi nenhuma cobrança a respeito dessas anuidades.Pelo que vi não preciso pagar, pois já foram prescristas certo?<br />Desde já agradeço a atenção!Anonymousnoreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-7101872308021454482014-05-15T17:33:51.682-07:002014-05-15T17:33:51.682-07:00De muita utilidade.
Obrigado por esclarecer algu...De muita utilidade. <br /><br />Obrigado por esclarecer algumas dúvidas!! <br /><br />Bjo'sSs...Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/11343639977858580751noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-6751347134963302891.post-68081055042775628222014-04-24T13:24:51.939-07:002014-04-24T13:24:51.939-07:00O CFBio não é idôneo, um conselho que muda as atri...O CFBio não é idôneo, um conselho que muda as atribuições profissionais ao seu próprio bel prazer Carlos Alberto Monteiro da Silvahttps://www.blogger.com/profile/08217477044117814726noreply@blogger.com