Por que biólogos devem estudar Direito Ambiental? (1)

(1) ZATTONI, I. C.,

Bacharel e Licenciada em Ciências Biológicas
Especialista em Tecnologias Ambientais – FATEC-SP
Advogada – OAB/SP: 185.774
Curriculum Lattes: http://lattes.cnpq.br/4283691898713098
E-mail: iris.zattoni@gmail.com


Muitas das graduações em Ciências Biológicas / Biologia não possuem em sua grade curricular disciplinas da área de Direito, ou quando as têm, infelizmente seu conteúdo, na maioria das vezes, não é satisfatório ou o professor não é qualificado para ministrar a disciplina. Porém, o mercado vem exigindo cada vez mais que o biólogo e profissionais do meio ambiente tenham conhecimento da legislação ambiental federal, estadual e municipal, bem como remédios e procedimentos jurídicos que antes faziam parte apenas da seara dos operadores do Direito.

Muitos biólogos e demais profissionais do meio ambiente, em busca de estabilidade de emprego, salários fixos e oportunidade de carreira preferem investir seus esforços e tempo na aprovação em um concurso público. Caso o candidato opte por concursos da área ambiental, sua prova terá, além das disciplinas básicas inerentes a cada órgão / carreira (Português, Matemática, Raciocínio Lógico, Informática, Atualidades), também assuntos relacionados ao Direito, principalmente da área Ambiental, Administrativa e Constitucional.

Tratando-se do Direito uma ciência da área de Humanas, importante se faz lembrar da importância em sempre se manter atualizado em relação à legislação, em razão da aprovação e revogação de leis, normas, portarias. E sendo assim, infelizmente nessa disciplina não adiantará você somente se basear em suas anotações da faculdade, pois muito provavelmente irá adquirir ou relembrar conhecimentos obsoletos.

A dica para esses casos é que haja um maior investimento para adquirir o conhecimento pretendido, mas veja bem: não estamos falando de investimento financeiro, e sim de esforço pessoal!

Primeiramente, devemos considerar a seguinte questão:

 

Qual é a sua necessidade em obter maiores conhecimentos em Direito Ambiental?

Para saber qual é o nível de investimento a ser feito você deverá levar em consideração a atividade profissional que atualmente desenvolve ou pretende exercer. Abaixo algumas situações as quais você poderá se enquadrar:

Estudante ou recém-formado em busca da primeira oportunidade

Agora não é a hora de se aprofundar em questões específicas do Direito Ambiental, e sim saber (e muito bem!) o básico.

Você poderá adquirir ou melhorar seus conhecimentos através de cursos rápidos EAD, workshops e cursos presenciais de curta duração.

Concursos Públicos

Neste caso, além de ter os conhecimentos básicos bem claros e fixados, seu diferencial  no processo seletivo (o que levará à aprovação!) serão os conhecimentos específicos de cada concurso em si. O Direito Ambiental possui a legislação federal que é comum para todos os estados da federação, e essa informação será cobrada em todos os concursos, porém, se você for prestar um concurso estadual ou municipal, fique atento às leis, normas e portarias específicas exigidas em cada edital, e consequentemente, suas alterações.

A cada concurso é exigido do candidato uma carga maior de conhecimento e, por essa razão, é proibido para o concurseiro perder tempo. Sendo assim, todo seu estudo deverá ser completamente voltado à informações diretas, adquiridas em cursos preparatórios para concursos públicos presenciais, cursos rápidos EAD e apostilas (verificar se estão atualizadas, para não haver prejuízos futuros irreversíveis!).

Profissionais que já estão em áreas que necessitam de conhecimentos aprofundados

Esse é o caso de Biólogos que trabalham com legislação ambiental diariamente, sendo que o conhecimento básico e específico em Direito Ambiental já é uma exigência em seu dia a dia, portanto cursos básicos não lhes são úteis ou interessantes.

Na verdade, esse tipo profissional necessita de um "plus" em seus conhecimentos, isto é, ter um diferencial que o fará ocupar uma posição de destaque dentre outros profissionais que exercem a mesma função. Essa característica poderá ser encontrada naqueles que possuem capacidade de resolução rápida do problema, apresentando novas e criativas soluções ou opções.
Para esse tipo de profissional é essencial investir num curso de especialização lato sensu em Direito Ambiental ou dentre tantos outros que tenham uma parte da grade curricular voltada ao Direito e que as demais disciplinas também atendam suas necessidades.
Também se faz interessante a participação em Seminários, Congressos, Workshops, Encontros, Simpósios, Palestras e cursos pontuais de curta duração que tenham a finalidade de atualizar o profissional sobre determinado tema.

A seguir, listamos algumas opções para auxiliá-lo na tarefa de se qualificar cada vez mais para o mercado de trabalho.

 

Educação à Distância

Portal Educação

- Curso de Direito Ambiental
Carga horária: 60 horas
Investimento: R$ 229,69 à vista ou em 10x de R$ 22,97 sem juros no cartão                            
Para saber mais, clique aqui!

- Cursos voltados à Concurso Público

O Portal Educação oferece diversos cursos EAD voltados àqueles que estão se preparando para prestar concusos públicos, nas mais variadas áreas. Os cursos vão desde às disciplinas básicas pedidas em todas as provas (Gramática, Informátiva, Raciocínio Lógico), áreas do Direito e específicos por concurso.

Vantagem: grande parte dos cursos oferecidos possuem aulas gravadas, exercícios comentados e acompanhamento individual por tutor. Em relação ao investimento, esse muitas vezes equivale ao valor de uma apostila.

Clique aqui para ver as opções, investimento e forma de pagamento. Atenção: a maioria dos cursos está com a promoção de pagamento em até 12 vezes, sem juros!

IPED

O Grupo IPED oferece cursos com opções de planos bastante interessantes, gratuitos e pagos: os planos de 20 horas são totalmente gratuitos, e acima disso, há um investimento por parte do aluno. O diferencial é que se for optado um curso gratuito, porém o aluno sentir necessidade de continuar os estudos, poderá efetuar a compra dos demais planos oferecidos.

- Direito Ambiental
- 3 planos para vc optar: 20 horas (gratuito), 80 horas (R$ 69,90 à vista ou em 4 X de 17,48 no cartão) e 100 horas (R$ 99,90 à vista ou 6 X de R$ 16,65 no cartão).
Maiores informações, clique aqui!

Jurisway
Curso livre de Direito Ambiental e em outras áreas do Direito (gratuito)
http://www.jurisway.org.br/v2/cursos.asp


Abaixo incluímos uma listagem de site e páginas na Internet que disponibilizam legislação ambiental e outros temas importantes para complementar seus conhecimentos.


Sites oficiais para consulta de legislação

http://www2.planalto.gov.br/presidencia/legislacao

http://www.daee.sp.gov.br

http://www.cetesb.sp.gov.br

http://www.sabesp.com.br>

http://www.ambiente.sp.gov.br/consema

www.rededasaguas.org.br

http://www.unesco.org/mab

http://www.mma.gov.br

http://www.ana.gov.br

http://www.cidades.gov.br

http://www.cnrh-srh.gov.br

http://www.integracao.gov.br

http://www.aneel.gov.br

http://www.itaipu.gov.br

http://www.dnpm.gov.br 

http://www.abrh.org.br

http://www.abes.org.br

http://www.abas.org

http://www.assemae.org.br

http://www.wwf.org.br

http://www.fboms.org.br

http://www.riosvivos.org.br

http://www.ambientebrasil.com.br

http://www.aguaonline.com.br

http://www.isa.org.br

Sites internacionais sobre meio ambiente e assuntos correlatos

http://www.unesco.org

http://www.riob.org

http://www.contrattoacqua.it

http://www.nyc.gov/html/dep/html/watershed_protection/home.html

http://www.epa.gov/OGWDW/

http://www.freshwateraction.net/

http://www.irn.org/

http://www.nyc.gov/html/oec/html/home/home.shtml

http://www.rff.org/

http://www.nal.usda.gov/wqic/

http://www.wri.org/

http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx

http://www.nsf.gov/

Alguns sites de interesse para pesquisa sobre meio ambiente e água

http://www.fabhat.org.br/site/index.php

http://www.ambiente.sp.gov.br/

http://www.abep.org.br/usuario/GerenciaNavegacao.php

http://www.aguaonline.com.br/

http://www.teses.usp.br/

http://www.comiteat.sp.gov.br/

http://www.ecoagencia.com.br/

http://www.institutopharos.org/

http://iwra.mcgill.ca/en/

http://www.portaldomeioambiente.org.br/

http://www.sigrh.sp.gov.br/

http://www.millenniumassessment.org/en/index.aspx

http://www.nsf.gov/