A Câmara analisa o Projeto de Lei 3855/12, do deputado Sarney Filho (PV-MA), que inclui os recifes de coral entre as áreas de preservação permanente, nas quais é proibida a pesca amadora e comercial e quaisquer atividades que possam causar sua degradação ou destruição.
Segundo o deputado as únicas formações relevantes de corais do Atlântico Sul estão no Brasil, mas a expansão imobiliária no litoral, o turismo predatório e a indústria estão causando severos danos aos recifes.
“Além desses danos causados por ação humana direta, os corais enfrentam outra ameaça grave, denominada ‘branqueamento’, um fenômeno associado a vários estresses, especialmente o aumento das temperaturas das águas do mar causado pelo aquecimento global”. O branqueamento severo e prolongado pode conduzir a uma mortalidade do coral em grande escala.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
“Além desses danos causados por ação humana direta, os corais enfrentam outra ameaça grave, denominada ‘branqueamento’, um fenômeno associado a vários estresses, especialmente o aumento das temperaturas das águas do mar causado pelo aquecimento global”. O branqueamento severo e prolongado pode conduzir a uma mortalidade do coral em grande escala.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Leia a proposta na íntegra:
Fonte: Agência Câmara de Notícias - Câmara dos Deputados
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