quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Brasil autoriza caça de javali-europeu para conter danos à biodiversidade

 
 
O governo brasileiro deu aval nesta sexta-feira (1º) para iniciar a caça de javalis-europeus e de seu híbrido com o porco doméstico, popularmente chamado de javaporco, considerados animais exóticos que ameaçam a biodiversidade do país. De acordo com instrução normativa publicada no “Diário Oficial da União” pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), a decisão pelo abate para reduzir a população de javalis ocorreu após registro de ataques a humanos, a animais silvestres e domésticos, e danos a plantações e florestas.
Segundo Maria Izabel Gomes, bióloga coordenadora de fauna silvestre do Ibama, a nocividade do javali foi declarada após a elaboração de estudos, os quais comprovaram que o animal da mesma família do porco não tem predador natural e está se proliferando rapidamente por diversas regiões do país, principalmente no Sul e na Amazônia. Não há uma estimativa sobre a população desta espécie em todo país. No entanto, há cerca de 300 mil exemplares distribuídos entre o Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina. Há ainda registros na Bahia, Acre, Rondônia (os dois últimos são estados amazônicos), Rio de Janeiro e São Paulo.
“É um animal agressivo, territorialista, que ataca ovos de espécies como jacarés e tartarugas, além de cruzar com porcos domésticos (…). Não há casos de mortes humanas provocadas por javalis, mas é possível acontecer”, explica a bióloga.
Invasão – Os primeiros registros de introdução do javali-europeu para o Brasil são de 1904. Indivíduos trazidos da Europa para a Argentina e partes do Uruguai escaparam de seus criadouros e invadiram o território brasileiro pela fronteira. Em 1996 e 1997 foram realizadas importações de javalis puros originários da Europa e do Canadá para os estados de São Paulo e Rio de Janeiro. No entanto, segundo o Ibama, o escape de animais e a criação em ambiente selvagem fez do javali uma praga, que pode transmitir doenças para animais nativos.
Abate controlado – Maria Izabel explica que o abate poderá ser feito com o uso de arma de fogo ou com ajuda de armadilhas. Poderão capturar javalis apenas pessoas que tiverem inscrição junto ao órgão, já que receberão um documento que deverá ser apresentado toda vez que haver o questionamento da fiscalização. O uso de arma de fogo só poderá ser feito por quem receber autorização do Exército Brasileiro. O transporte de javalis capturados vivos não será permitido e a comercialização ou a doação desses produtos é proibida pela legislação sanitária e ambiental brasileira.
Segundo a técnica do Ibama, o caçador deve se atentar para não confundir o javali com outros animais nativos que são parecidos, como as queixadas e os catetos (ou catitus), também chamados de porcos-do-mato. O javali-europeu tem presas grandes, pode medir cerca de 1,3 metro e pesar entre 80 kg e 250 kg. (Fonte: Globo Natureza)
Fonte: Ambiente Brasil


Para realizar o controle do javali e seus híbridos utilizando-se de armas de fogo e outros meios é necessário fazer uma inscrição junto ao Ibama, conforme § 1º do Art. 3º e Art. 9º que seguem:
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2013, publicada no DOU de 01/02/2013.
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Art. 3º O controle dos javalis vivendo em liberdade poderá ser realizado por pessoas físicas ou jurídicas, conforme previsto nesta Instrução Normativa
§ 1º - Todas as pessoas físicas e jurídicas que realizarem o controle de javalis deverão estar previamente inscritas no Cadastro Técnico Federal (CTF) de atividades potencialmente poluidoras e/ou utilizadoras dos recursos ambientais do IBAMA no código 20-28, na categoria "Uso de Recursos Naturais", descrição "manejo de fauna exótica invasora".
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Art. 9º Enquanto não for implementado o sistema eletrônico de informação para controle de espécies exóticas invasoras (SISEEI) as solicitações de autorizações, as declarações e os relatórios devem ser encaminhados às Unidades do IBAMA nos Estados.
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Íntegra da Instrução Normativa no link abaixo:
Para o inscrição exigida para pessoa física, siga os passos no link abaixo:

*Nota do Blog:
Eu, particularmente, sou completamente contra a caça de animais silvestres, porém em razão da situação dos javalis, javaporcos e espécies similares ter ficado absolutamente insustentável, o Governo Federal, a fim de encontrar uma solução para o problema de forma simples e barata, resolveu liberá-la.
Há anos esse problema já é conhecido, porém fica a pergunta: por que se esperou tanto tempo para uma providência ser tomada? Será que a nocividade do javali, seu comportamento feral, facilidade de reprodução e adaptação e ausência de predador já não é algo conhecido, presente em diversos relatos? Seria realmente necessário novo estudo para relatar o fato?!

Em nota, o Blog de Proteção Animal "Fala Bicho" (http://www.ogritodobicho.com/2013/02/brasil-autoriza-caca-de-javali-para.html) lamenta a autorização da caça, tocando num ponto bastante relevante: o IBAMA tirou sua responsabilidade de controle de animais exóticos e passando para a sociedade, e ainda, alimentando a indústria e o comércio da caça. Não sou tão radical como os protetores, mas compartilho, em parte, seus argumentos.

Ainda há de se ressaltar outro ponto, que me parece um pouco nebuloso: como ficaria a liberação das armas de fogo para a caça desses animais? E ademais, não estamos arriscando que seres humanos sejam erroneamente "abatidos" em áreas de mata, por caçadores descuidados ou intransigentes? Como ficaria a segurança nesse caso?
O Governo Federal deveria não somente liberar a caça por período pré-determinado, mas também promover ações a fim de eliminar a espécie invasora de nossos biomas. Além disso, é latente a necessidade de PROIBIR a criação desse animal, assim como ocorreu com o Achatina fulica (Caramujo gigante africano). Porém o lobby dos grandes e luxuosos restaurantes que oferecem essa carne como iguaria, obviamente prejudicam que essa medida seja tomada. E assim caminha o Brasil...

4 comentários:

  1. Ótimo artigo, embora sociedade relute contra a liberação do controle do avanço dos javalis, embora tenha tardia essa liberação a eliminação da espécie invasora será tarefa quase impossivel, digo por que acompanho a anos a luta que os Estados Unidos tem feito em vão contra os porcos. Embora estes tenham a população armada, uso de tecnologia e liberação de caça; não tiveram exito no controle.
    Creio que nosso pais onde o controle de armas registrada dificultará muito esse controle e muitas ações de ambientalistas contra o abate, acho que erroneamente o estado de São Paulo, por ser o unico ao qual a in03 não terá efeito devido a proibição da caça na constituição estadual, sofrerá nas terras a infestação desta praga.
    Moro na região de alto vale do Ribeira e se essa praga chegar nas reservas do petar, jamais serão eliminadas, alem de colocar nossa biodiversidade em jogo.
    Quanto a liberação da caça creio que não surtirá efeito pois a anos a caça do javali já é realizada de maneira ilegal, só acho que agora não trará grande diferença.

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  2. Porque sera que o estado de são paulo é sempre diferente ? alem do IBAMA não comprir com o seu dever de controlar o javali como e dito na famosa ''lei'', o que vejo em minha cidade é apenas os policiais fazendo a patrulha rural em camionetes com o vidro fechado com o ar condicionado ligado; só atuando trabalhador atraves de denuncias que os moradores fazem. Agora vamos ser cincero, se eles fazem o trabalho que esta no papel onde os especialistas de gravata onde escreve as lei achando que o mundo fica bonito por que escreve palavras bonita e futuristas, sera quando ver a realidade ao vivo de plantação toda destruida, a marca de um javali onde fussou um brejo e encontra a marca da pegada dele imaginado seus 180 a 220 kg, sentir seu orgulo de luta para pegar uma area de terra, ter visto o seu trabalho de preparar, plantar cuidar e na horar que voce vai ver o resultado de seu esforço a decepção do seu trabalho todo arrasado, o enorme prejuizo e as medidas em que o governo toma é apenas cobrar os impostos ou multar quando vc tenta tomar alguma providencia mara salvar o que é seu, então lhe pergunto o que devemos fazer? Achar que todos vao morar na cidade e trabalhar em fabricas e comercios, esquecendo de onde vem o alimento, achando que nascem nas parteleiras do super mercado. por que queremos proteger o que é nosso e por causa disso conciderado bandidos perante a lei. ainda tenho esperança de alguma solução, mas para isso nessecita da humildade e bom senso de nossas altoridades ''competentes''.

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  3. Ótimo artigo, pena que discordo das considerações finais, que acho inclusive absurdas. Os caçadores NESTE CASO! estão fazendo um trabalho no campo que nenhuma autoridade competente e nenhuma ong ambientalista faz. Inclusive acho que quem é REALMENTE um ambientalista, quer o extermínio de um animal praga que está se alimentando e destruindo habitats de animais nativos.
    Sou a favor da caça AO JAVALI em favor das espécies nativas e do produtor rural.
    Outro Link que achei interessante: http://bit.ly/111BBZD

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    1. Resumindo: Vc gosta é de caçar, adora uma sanguera!

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